| PRL 1 CCJC => PL 5458/2009 |
Parecer do Relator |
30/09/2009 |
João Paulo Cunha |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4399/2004, e do PL 1772/1999, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 5458/2009 |
Substitutivo |
01/10/2009 |
João Paulo Cunha |
m
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 5458/2009 |
Parecer do Relator |
05/05/2015 |
Bruno Covas |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4399/2004, do PL 1772/1999, do PL 4541/2012, do PL 4922/2012, do PL 6326/2013, do PL 6335/2013 e do PL 2503/2011, apensados, com Substitutivo; e pela injuridicidade do PL 7972/2010 e do PL 7962/2010, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 5458/2009 |
Substitutivo |
05/05/2015 |
Bruno Covas |
Acrescenta § 4º ao art. 13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer prazos antes do pleito para solicitação de substituição de candidatos nas eleições majoritárias.
Inteiro teor
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