PDC 1663/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1663/2009 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1663/2009 | Parecer de Comissão | 04/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 1663/2009 | Parecer do Relator | 29/09/2009 | Emilia Fernandes | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 1663/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1663/2009 | Redação Final | 05/11/2009 | Paulo Maluf | Redacao Final Inteiro teor |