PDC 1651/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1651/2009 | Parecer do Relator | 02/10/2009 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1651/2009 | Parecer de Comissão | 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 1651/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PDC 1651/2009 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 1651/2009 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1651/2009 | Redação Final | 05/11/2009 | Marcelo Itagiba | Redacao Final Inteiro teor |