PL 5446/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 5446/2009 | Parecer do Relator | 10/04/2015 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5446/2009 | Parecer de Comissão | 30/08/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5446/2009 | Parecer do Relator | 01/04/2024 | Andreia Siqueira | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |