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PL 5442/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio"

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL205791 => PL 5442/2009 Parecer do Relator 31/01/2023 LUCIANO PIZZATTO [PARECER DADO AO PL 2057/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5442/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
PES 1 PL205791 => PL 5442/2009 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 31/01/2023 Luciano Pizzatto [PARECER DADO AO PL 2057/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5442/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Luciano Pizzato, às emendas apresentadas ao Substitutivo, pela aprovação das de nºs 6, 10, 11,13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 43, 51, 52, 55, 57, 60, 62, 64, 67, 71, 73, 78, 80, 81,82, 83,87, 95, 97, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 143, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 169, 172, 174, e 177; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 109, 110, 115, 116, 122, 123, 128, 130, 132, 137, 139, 141, 142, 144, 146, 147, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176. Inteiro teor
PAR 1 PL205791 => PL 5442/2009 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 108-A, de 1999, que "altera a redação do inciso XI do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre o comparecimento do Presidente da República na abertura das sessões legislativas" [PARECER DADO AO PL 2057/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5442/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor