PL 5440/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5440/2009 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5440/2009 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5440/2009 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5440/2009 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e rejeição da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5440/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e rejeição da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |