PL 5429/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5429/2009 | Parecer do Relator | 26/03/2010 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5429/2009 | Substitutivo | 26/03/2010 | Dr. Ubiali | Obriga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos a oferecerem tais produtos em local específico, e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5429/2009 | Complementação de Voto | 31/03/2010 | Dr. Ubiali | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5429/2009 | Parecer de Comissão | 31/03/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 5429/2009 | Substitutivo | 31/03/2010 | Dr. Ubiali | Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5429/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Sueli Vidigal | Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, na forma como foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5429/2009 | Parecer do Relator | 27/06/2012 | Sueli Vidigal | Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5429/2009 | Substitutivo | 27/06/2012 | Sueli Vidigal | Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 5429/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Alexandre Roso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |