PL 6043/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6043/2002 | Parecer do Relator | 04/05/2005 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CSSF, e da EMR 2 CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6043/2002 | Parecer do Relator | 13/10/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6043/2002 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6043/2002 | Redação Final | 18/03/2009 | Efraim Filho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6043/2002 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6043/2002 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6043/2002 | Parecer do Relator | 24/09/2003 | Durval Orlato | Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 6043/2002 | Complementação de Voto | 29/10/2003 | Durval Orlato | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6043/2002 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |