PL 6039/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6039/2002 | Parecer do Relator | 16/04/2003 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6039/2002 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6039/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6039/2002 | Parecer do Relator | 13/05/2002 | Antônio Carlos Konder Reis | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6039/2002 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela aprovação. Inteiro teor |