PL 5414/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5414/2009 | Parecer do Relator | 02/12/2010 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5414/2009 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5414/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Gladson Cameli | Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5414/2009 | Substitutivo | 08/10/2009 | Gladson Cameli | Regulamenta o prazo para julgamentos dos processos de irregularidades junto ao Tribunal de Constas da União - TCU Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5414/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |