PL 5402/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5402/2009 | Parecer do Relator | 06/08/2013 | José Airton | Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PL 5402/2009 | Voto em Separado | 10/09/2013 | Onofre Santo Agostini | Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5402/2009 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer do Relator, contra o voto em separado do Deputado Onofre Santo Agostini.. Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |