PL 5390/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5390/2009 | Parecer do Relator | 01/10/2009 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5390/2009 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5390/2009 | Parecer do Relator | 04/05/2010 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5390/2009 | Substitutivo | 04/05/2010 | Jurandil Juarez | Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Brasiléia, Estado do Acre Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5390/2009 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5390/2009 | Parecer do Relator | 18/11/2010 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5390/2009 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |