PL 5389/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5389/2009 | Parecer do Relator | 18/09/2009 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5389/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5389/2009 | Parecer do Relator | 29/04/2013 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5389/2009 | Parecer de Comissão | 23/04/2014 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor |