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PL 5380/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5380/2009 Parecer do Relator 03/08/2011 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5380/2009 Parecer do Relator 09/05/2012 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5380/2009 Parecer do Relator 18/09/2009 Marcelo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5380/2009 Substitutivo 18/09/2009 Marcelo Teixeira Inclui na Região Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti - até a BR-20 no Km 337, 8 no Estado do Ceará. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5380/2009 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor