| PRL 1 CSSF => PL 5378/2009 |
Parecer do Relator |
21/10/2009 |
Solange Almeida |
Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 5378/2009 |
Parecer do Relator |
25/08/2011 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 8013/2010, do PL 388/2011, e do PL 479/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5378/2009 |
Substitutivo |
25/08/2011 |
Mandetta |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 5378/2009 |
Parecer do Relator |
16/11/2011 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 8013/2010, do PL 388/2011, e do PL 479/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 5378/2009 |
Substitutivo |
16/11/2011 |
Mandetta |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Inteiro teor
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