PL 5376/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5376/2009 | Parecer do Relator | 29/09/2009 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 5376/2009 | Substitutivo | 01/10/2009 | Janete Capiberibe | Altera o art. 4º, da Lei n.º 9.808, de 20 de julho de 1999, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5376/2009 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5376/2009 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5376/2009 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |