PL 5343/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5343/2009 Parecer do Relator 10/12/2009 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5343/2009 Parecer do Relator 21/11/2018 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5343/2009 Parecer do Relator 29/08/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5343/2009 Parecer de Comissão 18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5343/2009 Parecer do Relator 24/09/2009 Emiliano José Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5343/2009 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor