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PL 5337/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5337/2009 Parecer do Relator 25/10/2011 Edson Silva Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5337/2009 Parecer do Relator 17/07/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5337/2009 Parecer do Relator 16/09/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5337/2009 Substitutivo 16/09/2019 Chris Tonietto Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5337/2009 Parecer do Relator 23/05/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5337/2009 Substitutivo 23/05/2024 Laura Carneiro Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5337/2009 Parecer de Comissão 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.337/2009. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 5337/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 5.337/2009. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5337/2009 Redação Final 26/11/2024 Laura Carneiro Redação Final do PL 5337/2009 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5337/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 06/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Fina ao PL 5337/2009. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5337/2009 Parecer do Relator 15/12/2009 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5337/2009 Parecer de Comissão 17/03/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor