PL 5332/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5332/2009 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Beto Faro | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5332/2009 | Substitutivo | 30/09/2009 | Beto Faro | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5332/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências" (PL533209 - 54ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL533209 => PL 5332/2009 | Parecer do Relator | 11/12/2013 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 PL533209 => PL 5332/2009 | Substitutivo | 11/12/2013 | Nilda Gondim | Inteiro teor |