PL 5326/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5326/2009 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5326/2009 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5326/2009 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5326/2009 | Parecer do Relator | 06/04/2011 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5326/2009 | Substitutivo | 06/04/2011 | Henrique Afonso | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5326/2009 | Parecer de Comissão | 13/07/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CTASP => PL 5326/2009 | Parecer do Relator | 16/11/2012 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5326/2009 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |