PL 5318/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5318/2009 | Parecer do Relator | 08/07/2010 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5318/2009 | Parecer do Relator | 20/06/2012 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5318/2009 | Parecer do Relator | 18/11/2009 | Fernando Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5318/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |