PL 5316/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5316/2009 | Parecer do Relator | 11/05/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5316/2009 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5316/2009 | Parecer do Relator | 17/08/2011 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5316/2009 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5316/2009 | Parecer do Relator | 01/10/2009 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5316/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |