PL 5315/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5315/2009 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5315/2009 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5315/2009 | Parecer do Relator | 23/09/2021 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 5315/2009 | Parecer do Relator | 10/04/2023 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5315/2009 | Substitutivo | 10/04/2023 | Rubens Pereira Júnior | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5315/2009 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5315/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5315/2009 | Parecer do Relator | 31/10/2023 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5315/2009 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar nova modalidade de pena restritiva de direitos. Inteiro teor |