PL 5312/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5312/2009 | Parecer do Relator | 10/11/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5312/2009 | Parecer do Relator | 06/04/2010 | José Genoíno | Parecer do Relator Substituto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5312/2009 | Parecer de Comissão | 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5312/2009 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5312/2009 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira, Alfredo Kaefer e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5312/2009 | Parecer do Relator | 17/06/2009 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5312/2009 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5312/2009 | Redação Final | 15/02/2012 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |