PL 6025/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6025/2001 Parecer do Relator 16/04/2003 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6025/2001 Parecer do Relator 28/11/2002 Fetter Junior parecer do relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6025/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6025/2001 Parecer do Relator 14/05/2002 Antônio Carlos Konder Reis Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6025/2001 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela aprovação. Inteiro teor