Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5288/2009

PL 5288/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5288/2009 Parecer do Relator 12/11/2009 Cezar Silvestri Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5288/2009 Voto em Separado 15/12/2009 Nazareno Fonteles Projeto de Lei 5.288, de 2009, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5288/2009 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Moises Avelino, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5288/2009 Parecer do Relator 11/05/2010 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 6237/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5288/2009 Parecer do Relator 13/03/2012 Dr. Grilo Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 6237/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5288/2009 Parecer do Relator 24/06/2015 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6237/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5288/2009 Parecer do Relator 19/08/2015 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6237/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5288/2009 Substitutivo 20/08/2015 Alceu Moreira SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5.288, DE 2009 Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal". Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 5288/2009 Parecer do Relator 03/12/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.237/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5288/2009 Substitutivo 03/12/2019 Pedro Lupion Altera os arts. 6o e 9o da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 5288/2009 Parecer do Relator 15/04/2024 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.237/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5288/2009 Substitutivo 17/04/2024 Dr. Victor Linhalis Inteiro teor