PL 5279/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5279/2009 | Parecer do Relator | 06/10/2011 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5279/2009 | Complementação de Voto | 16/11/2011 | Jutahy Junior | Parecer, com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5279/2009 | Parecer de Comissão | 16/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer, com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5279/2009 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 5279/2009 | Voto em Separado | 04/11/2009 | Arnaldo Madeira | Voto em Separado Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5279/2009 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 5279/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 2 CREDN => PL 5279/2009 | Complementação de Voto | 08/04/2011 | Dr. Rosinha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CREDN => PL 5279/2009 | Substitutivo | 08/04/2011 | Dr. Rosinha | Estabelece normas para as eleições, em 5 de outubro de 2014, de Parlamentares do Mercosul. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5279/2009 | Parecer de Comissão | 13/04/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5279/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2012 | Jutahy Junior | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, no mérito, pela sua rejeição. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5279/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2012 | Cláudio Puty | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste projeto, do Substitutivo oferecido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| PPP 2 CFT => PL 5279/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2012 | Cláudio Puty | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CREDN => PL 5279/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2012 | Dr. Rosinha | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela sua rejeição. Inteiro teor |