PL 5273/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5273/2009 | Parecer do Relator | 08/09/2011 | Anthony Garotinho | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5273/2009 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5273/2009 | Redação Final | 29/03/2012 | Vicente Candido | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5273/2009 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSC-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 5273/2009 | Substitutivo | 27/10/2009 | Marcondes Gadelha | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5273/2009 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por unanimemente o Parecer, com Substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSC-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5273/2009 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Capitão Assumção | Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 5273/2009 | Voto em Separado | 12/08/2009 | Paes de Lira | Dá nova redação ao art. 3º da lei 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços militares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5273/2009 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Paes de Lira.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |