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PLP 486/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 486/2009 Parecer do Relator 25/05/2010 João Paulo Cunha Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 486/2009 Substitutivo 26/05/2010 João Paulo Cunha PLP nº 486/2009 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens. Parecer do Relator Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 486/2009 Parecer do Relator 01/12/2010 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator substituto, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 486/2009 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator substituto, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PLP 486/2009 Substitutivo 01/12/2010 Guilherme Campos Inteiro teor