PL 5251/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5251/2009 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição deste e do PL 2.359/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 5251/2009 | Parecer do Relator | 18/03/2014 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 2.359/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5251/2009 | Substitutivo | 18/03/2014 | Keiko Ota | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5251/2009 | Parecer do Relator | 17/07/2012 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição deste e do PL 2.359/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5251/2009 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição deste e do PL 2.359/2011, apensado. Inteiro teor |