SUG 148/2009 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 148/2009 CLP Parecer do Relator 29/10/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, nos termos do projeto de lei que apresenta. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 148/2009 CLP Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, nos termos do projeto de lei que apresenta. Inteiro teor