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PL 5234/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5234/2009 Parecer do Relator 27/11/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5234/2009 Parecer de Comissão 15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5234/2009 Redação Final 12/03/2010 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5234/2009 Parecer do Relator 01/09/2009 Aldo Rebelo Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 5234/2009 Parecer do Relator 02/09/2009 William Woo Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => PL 5234/2009 Parecer de Comissão 02/09/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5234/2009 Parecer do Relator 29/09/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5234/2009 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PL 5234/2009 Parecer do Relator 22/06/2009 Geraldo Mesquita Júnior Parecer do Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), pela aprovação.