PL 5208/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5208/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5208/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5208/2009 | Parecer do Relator | 20/04/2011 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5208/2009 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5208/2009 | Parecer do Relator | 12/08/2009 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5208/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |