PL 5207/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5207/2009 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5207/2009 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5207/2009 | Parecer do Relator | 15/06/2011 | Audifax | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5207/2009 | Parecer do Relator | 28/03/2012 | Audifax | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |