SUG 136/2009 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 136/2009 CLP | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 136/2009 CLP | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor |