PLP 476/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 476/2009 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 476/2009 | Parecer do Relator | 03/07/2009 | Andre Zacharow | Parecer do Relator, Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 476/2009 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |