PL 5181/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5181/2009 | Parecer do Relator | 05/08/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5181/2009 | Parecer do Relator | 03/08/2012 | Lourival Mendes | Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5181/2009 | Parecer do Relator | 13/08/2009 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 5181/2009 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5181/2009 | Substitutivo | 04/11/2009 | Bilac Pinto | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5181/2009 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |