| PRL 1 CVT => PL 5171/2009 |
Parecer do Relator |
05/08/2009 |
Edio Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5171/2009 |
Parecer de Comissão |
16/09/2009 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hugo Leal. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal..
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 5171/2009 |
Voto em Separado |
16/09/2009 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.
Inteiro teor
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