PL 5166/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5166/2009 | Parecer do Relator | 23/05/2012 | Zeca Dirceu | Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.166/09 e do PL nº 121/11, apensado e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.166/09 e do PL nº 121/11, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5166/2009 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.166/09 e do PL nº 121/11, apensado e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.166/09 e do PL nº 121/11, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5166/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5166/2009 | Parecer do Relator | 05/10/2011 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste, e do PL 121/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5166/2009 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste, e do PL 121/2011, apensado. Inteiro teor |