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PL 5165/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5165/2009 Parecer do Relator 11/11/2009 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5165/2009 Parecer do Relator 27/05/2015 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5165/2009 Parecer do Relator 18/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5165/2009 Parecer do Relator 21/05/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5165/2009 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5165/2009 Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5165/2009 Parecer do Relator 15/07/2009 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5165/2009 Parecer de Comissão 16/09/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor