| PRL 1 CE => PL 5161/2009 |
Parecer do Relator |
09/07/2009 |
Marcelo Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 5161/2009 |
Voto em Separado |
02/09/2009 |
Lobbe Neto |
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 5161/2009 |
Parecer do Relator |
04/11/2009 |
Marcelo Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5161/2009 |
Parecer de Comissão |
04/11/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto..
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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