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PL 5134/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5134/2009 Parecer do Relator 02/12/2009 Geraldinho Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5134/2009 Substitutivo 02/12/2009 Geraldinho Pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.134, de 2009 e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5134/2009 Parecer do Relator 18/03/2010 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5134/2009 Substitutivo 18/03/2010 Luciana Genro Pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.134, de 2009 e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor