PL 5937/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5937/2001 | Parecer do Relator | 12/11/2002 | Moroni Torgan | Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5937/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5937/2001 | Redação Final | 11/12/2002 | Osmar Serraglio | Altera os arts. 3º e 8º e os Anexos II e III da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5937/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2002 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5937/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor |