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PL 5125/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 5125/2009 Voto em Separado 20/11/2013 Gonzaga Patriota Voto em Separado, de autoria Dep. Gonzaga Patriopta ao PL 5125/2009. que acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5125/2009 Parecer do Relator 14/05/2014 Eduardo Sciarra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5125/2009 Parecer do Relator 19/11/2015 Aguinaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5125/2009 Parecer de Comissão 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gonzaga Patriota.. Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5125/2009 Parecer do Relator 08/12/2015 Aguinaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5125/2009 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5125/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5125/2009 Parecer do Relator 30/04/2013 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 4.200/2012 e 4.237/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5125/2009 Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 4.200/2012 e 4.237/2012, apensados. Inteiro teor