PL 5124/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5124/2009 Parecer do Relator 06/11/2015 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5124/2009 Parecer de Comissão 02/12/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor