PL 5115/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5115/2009 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5115/2009 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5115/2009 | Redação Final | 27/05/2010 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5115/2009 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Bel Mesquita | Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5115/2009 | Substitutivo | 28/07/2009 | Bel Mesquita | INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5115/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |