PL 5919/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5919/2001 | Parecer do Relator | 11/09/2003 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5919/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5919/2001 | Parecer do Relator | 21/05/2003 | Athos Avelino | Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5919/2001 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |