PL 5912/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5912/2001 | Parecer do Relator | 23/04/2002 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PL 5912/2001 | Parecer de Comissão | 07/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5912/2001 | Parecer do Relator | 02/04/2002 | Wilson Cignachi | Parecer do Relator, Dep. Wilson Cignachi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5912/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Cignachi, pela aprovação. Inteiro teor |