PL 5911/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5911/2001 | Parecer do Relator | 02/09/2008 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5911/2001 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5911/2001 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5911/2001 | Parecer do Relator | 18/06/2003 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5911/2001 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5911/2001 | Parecer do Relator | 08/05/2003 | Neuton Lima | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5911/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Nogueira e Iriny Lopes. Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5334/2001, apensado. Inteiro teor |