PL 5896/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5896/2001 | Parecer do Relator | 03/07/2008 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5896/2001 | Parecer do Relator | 06/06/2007 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5896/2001 | Parecer do Relator | 17/07/2007 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5896/2001 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |